10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075406-98.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MARIA DE LOURDES OLIVEIRAADVOGADO(A): BRUNO GARRIDO GOMES (OAB RJ152900)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 08/07/2025 - Juntada de certidão
08/07/2025 15:01

Baixa Definitiva
08/07/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
08/07/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:19

Juntada de Certidão
04/07/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075406-98.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MARIA DE LOURDES OLIVEIRAADVOGADO(A): BRUNO GARRIDO GOMES (OAB RJ152900)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 85 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 84 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/07/2025 12:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
02/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131105-51.2025.4.02.9666/TRF (BRUNO GARRIDO GOMES)
28/06/2025 22:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131104-66.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DE LOURDES OLIVEIRA)
03/06/2025 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*57-05 processada no TRF2 com o no. 51311055120254029666/TRF (BRUNO GARRIDO GOMES)
29/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*57-05 processada no TRF2 com o no. 51311046620254029666/TRF (MARIA DE LOURDES OLIVEIRA)
28/05/2025 07:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*57-05
27/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/05/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/05/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/05/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/05/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/05/2025 21:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*57-05
01/05/2025 23:53

Juntado(a)
29/08/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/08/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/08/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 07:29

Juntada de Petição
27/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
07/08/2024 16:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
05/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
05/07/2024 16:27

Juntada de Petição
03/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
03/07/2024 17:36

Determinada a intimação
03/07/2024 12:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/04/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/04/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/03/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 07:36

Determinada a intimação
22/03/2024 20:12

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 08:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJRIOJE11
22/03/2024 08:41

Transitado em Julgado - Data: 22/3/2024
22/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/02/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/02/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2024 10:55

Conhecido o recurso e não provido
18/02/2024 22:22

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 17:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
15/02/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/01/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/01/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/12/2023 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/12/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/11/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 13:11

Julgado procedente o pedido
10/04/2023 18:59

Conclusos para julgamento
23/03/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/03/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/03/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/03/2023 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/03/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 18:44

Determinada a intimação
13/03/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 16:13

Juntada de peças digitalizadas
28/02/2023 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/02/2023 04:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
04/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/11/2022 11:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/10/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 11:38

Determinada a intimação
11/10/2022 11:32

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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