TRF2 - 5017623-85.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MINISTERIO DO EXERCITO

CNPJ: 02.539.545/0001-04

CLAUDIO VIEIRA BASTOS

CPF *16.***.*88-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 03/10/2022 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 09:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/09/2022 15:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2022 09:26

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 23/09/2022 19:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 23/09/2022 18:41:51)

  • 20/09/2022 10:40

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/09/2022 07:22

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB14

  • 09/09/2022 15:44

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 12:40

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 09/09/2022 12:39

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTOVISTA 1 - Evento 42 - Juntado(a) - 08/09/2022 11:31:37

  • 09/09/2022 12:34

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14

  • 08/09/2022 11:31

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB14 -> SUB5TESP

  • 08/09/2022 11:31

    Juntado(a)

  • 06/09/2022 15:54

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 06/09/2022 14:53

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 06/09/2022 14:51

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB14

  • 01/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 31/08/2022 13:04

    Retirado de pauta

  • 30/08/2022 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/08/2022 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/08/2022 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 30/08/2022 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/08/2022 12:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB14 -> SUB5TESP

  • 30/08/2022 11:55

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 30/08/2022 11:51

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14

  • 30/08/2022 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/08/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 29/08/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 29/08/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 29/08/2022 14:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 29/08/2022 14:01

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB14

  • 22/08/2022 15:05

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 22/08/2022 14:31

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 13:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>

  • 22/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5017623-85.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 200) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA REVISOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CLAUDIO VIEIRA BASTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: LARISSA AZEVEDO ALFRADIQUE GARCIA (OAB RJ219443) APELADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR DO COMANDO DO EXÉRCITO - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 19/08/2022 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/08/2022 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 200

  • 19/08/2022 14:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/08/2022 14:20

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB14

  • 19/08/2022 14:14

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 26/07/2022 16:08

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 14:36

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

  • 26/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5017623-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CLAUDIO VIEIRA BASTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: LARISSA AZEVEDO ALFRADIQUE GARCIA (OAB RJ219443) APELADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR DO COMANDO DO EXÉRCITO - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 22/07/2022 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/07/2022 14:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 163

  • 07/07/2022 01:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2022 09:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 05/07/2022 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/07/2022 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/06/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/06/2022 13:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Alterada a parte - exclusão - 30/06/2022 13:52:51)

  • 30/06/2022 13:49

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/06/2022 11:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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