TRF2 - 5026191-27.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2023 11:11
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
11/04/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
-
08/03/2023 10:39
Juntada de Petição
-
07/03/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 14:03
Recurso Extraordinário sobrestado
-
07/03/2023 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/03/2023 11:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/03/2023 11:29
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 09:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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07/03/2023 07:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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10/02/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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06/02/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
16/12/2022 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/12/2022 12:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/12/2022 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
16/12/2022 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
06/12/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/12/2022 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
01/12/2022 12:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/11/2022 10:06
Lavrada Certidão
-
11/11/2022 15:44
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
09/11/2022 12:51
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5026191-27.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: BAP ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DONATO ALVES FERREIRA (OAB RJ111252) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 15:30
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2022 10:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
21/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
16/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/08/2022 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/08/2022 18:38
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
18/08/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/08/2022 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2022 13:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
16/08/2022 13:05
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
08/08/2022 12:03
Lavrada Certidão
-
28/07/2022 13:11
Lavrada Certidão
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5026191-27.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BAP ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DONATO ALVES FERREIRA (OAB RJ111252) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2022 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
-
19/07/2022 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
18/07/2022 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:02
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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11/09/2020 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
11/09/2020 20:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
01/09/2020 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
31/08/2020 19:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
09/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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