02/06/2025 17:31

Baixa Definitiva
02/06/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:05

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014947-71.2024.4.02.5001/ES AUTOR: LINTZ ASSIS MONTEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LINTZ ASSIS MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB ES031826) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes acerca do trânsito em julgado da sentença (evento 29).

Intime-se a parte-Autora, inclusive, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas judiciais remanescentes, no montante de R$5,32(cinco reais e trinta e dois centavos), observados os códigos obtidos no site www.jfes.jus.br, sob pena de encaminhamento das informações à Fazenda Nacional para a efetivação da sua inscrição em dívida ativa e cobrança fiscal, o que deverá ser feito por meio de certidão, nos moldes da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012.

Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, sendo certo que tal não constituirá óbice a eventual e futuro desarquivamento, desde que haja manifestação específica e embasada por planilha atualizada de crédito da parte-credora a respeito do interesse no efetivo cumprimento do julgado.
21/05/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/05/2025 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/05/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 19:41

Determinada a intimação
19/05/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 15:02

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/04/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/04/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/04/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 15:48

Julgado improcedente o pedido
14/10/2024 12:26

Conclusos para julgamento
14/10/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/09/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/09/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 13:55

Decisão interlocutória
18/07/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/07/2024 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/05/2024 12:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2024 12:18

Determinada a citação
16/05/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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