TRF2 - 5013898-65.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2023 15:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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03/03/2023 19:09
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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03/03/2023 19:07
Juntada de Certidão
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02/03/2023 14:51
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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15/12/2022 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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29/11/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 42, 43, 44 e 46
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29/11/2022 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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29/11/2022 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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29/11/2022 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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29/11/2022 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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29/11/2022 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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23/11/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 11:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/11/2022 11:03
Recurso Especial Admitido
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09/09/2022 16:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/09/2022 15:33
Juntada de Certidão
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08/09/2022 15:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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07/09/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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07/09/2022 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/09/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/09/2022 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/08/2022 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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24/08/2022 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/08/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/08/2022 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/08/2022 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2022 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2022 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2022 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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22/08/2022 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2022 16:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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18/08/2022 17:19
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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02/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Ação Rescisória (Turma) Nº 5013898-65.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AUTOR: AURORA DO ROSARIO SAVAGET ADVOGADO: RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
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19/07/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 195
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04/07/2022 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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04/07/2022 17:58
Juntado(a)
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17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/06/2022 21:28
Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB04
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08/06/2022 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/06/2022 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/06/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/06/2022 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/06/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2022 11:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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07/06/2022 11:41
Negado seguimento a Recurso
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30/09/2021 09:45
Juntada de Petição
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29/09/2021 17:29
Distribuído por prevenção - Número: 00010451720184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2022
Ultima Atualização
23/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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