15/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014120-58.2023.4.02.5110/RJRELATOR: GABRIEL FURTADO BOZAREQUERENTE: ANDREA REGINA DA SILVA MENEZESADVOGADO(A): RICARDO BORGES DE MENEZES (OAB RJ070282)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 10/09/2025 - PETIÇÃO
11/09/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/09/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 22:15

Juntada de Petição
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:51

Determinada a intimação
25/08/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/07/2025 18:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:07

Despacho
11/07/2025 08:30

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 08:30

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/06/2025 12:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/06/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/06/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014120-58.2023.4.02.5110/RJAUTOR: ANDREA REGINA DA SILVA MENEZESADVOGADO(A): RICARDO BORGES DE MENEZES (OAB RJ070282)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a restabelecer o benefício de auxílio por incapacidade temporária (NB: 640.414.719-3) a partir de 01/02/2023, dia seguinte à cessação administrativa, ocorrida em 31/01/2023, mantendo-o ativo por 06 (seis) meses, a contar de 21/11/2023 (data de realização da perícia judicial), devendo pagar à autora todas as parcelas vencidas e vincendas desde a cessação do benefício, garantindo que a segurada poderá requerer administrativamente a prorrogação do benefício antes do término desse prazo, nos termos da lei, se permanecer inapto para o trabalho.
16/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
16/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 18:04

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 17:42

Conclusos para julgamento
04/11/2024 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
27/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/07/2024 21:48

Juntada de Petição
12/07/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/07/2024 08:59

Juntada de Petição
11/07/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
11/07/2024 16:16

Determinada a intimação
11/07/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/05/2024 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/04/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:38

Convertido o Julgamento em Diligência
19/04/2024 15:42

Juntado(a)
19/04/2024 15:23

Juntado(a)
05/03/2024 13:32

Conclusos para julgamento
06/02/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
31/01/2024 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
11/01/2024 14:59

Juntada de Certidão
11/01/2024 14:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/01/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/01/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/01/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/11/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 18
31/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 17
27/10/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/10/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/10/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/10/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/10/2023 09:42

Juntada de Petição
25/10/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/10/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/10/2023 18:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDREA REGINA DA SILVA MENEZES <br/> Data: 21/11/2023 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA
25/10/2023 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/10/2023 16:26

Não Concedida a tutela provisória
24/10/2023 21:51

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 17:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/08/2023 10:29

Juntada de Petição
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/08/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 11:18

Determinada a intimação
01/08/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/07/2023 19:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07F para RJNIG04S)
11/07/2023 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2023 18:30

Decisão interlocutória
10/07/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002507-52.2025.4.02.5116

Maria Lauriceia da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 5017405-29.2024.4.02.0000

Centrais Eletricas Brasileiras SA

Cpn Alimentos LTDA - em Recuperacao Judi...

Advogado: Cleber Marques Reis

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2024 16:03

Exibir Processo

Processo nº 5018972-30.2024.4.02.5001

Amanda Ramos Paes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2024 15:17

Exibir Processo

Processo nº 5005394-48.2025.4.02.5103

Sergio Barcelos de Oliveira Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leandro Augusto Barreto Moreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2025 10:33

Exibir Processo

Processo nº 5017276-24.2024.4.02.0000

Marcos Aurelio Franco Viviani

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Lenir Gomes Leal

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/12/2024 11:39

Exibir Processo