10/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-31 processada no TRF2 com o no. 51749191620254029666/TRF (LUCAS GUSMÃO DA SILVA)
10/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-31 processada no TRF2 com o no. 51749191620254029666/TRF (ROSIVAL LEANDRO DE JESUS)
02/09/2025 13:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-31
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004793-91.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: ROSIVAL LEANDRO DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCAS GUSMÃO DA SILVA (OAB ES023189)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 130 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
14/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 14:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-31
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004793-91.2024.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: RAILDA SANTOS DE JESUS (Pais)ADVOGADO(A): LUCAS GUSMÃO DA SILVA (OAB ES023189)REQUERENTE: ROSIVAL LEANDRO DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCAS GUSMÃO DA SILVA (OAB ES023189) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios.

Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.
13/08/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 125
13/08/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
13/08/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
13/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004793-91.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: RAILDA SANTOS DE JESUS (Pais)ADVOGADO(A): LUCAS GUSMÃO DA SILVA (OAB ES023189)REQUERENTE: ROSIVAL LEANDRO DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCAS GUSMÃO DA SILVA (OAB ES023189)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 08/07/2025 - COMUNICAÇÕES
09/07/2025 18:22

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
09/07/2025 18:22

Determinada a intimação
09/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
09/07/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
08/07/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
21/06/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
21/06/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 01:01

Transitado em Julgado
13/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004793-91.2024.4.02.5001/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: RAILDA SANTOS DE JESUS (Pais)ADVOGADO(A): LUCAS GUSMÃO DA SILVA (OAB ES023189)AUTOR: ROSIVAL LEANDRO DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCAS GUSMÃO DA SILVA (OAB ES023189)SENTENÇAJulgo PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a conceder o benefício de prestação continuada NB 87/714.658.285-0 desde a data do requerimento administrativo, em 20/10/2023.
19/05/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/05/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 20:08

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 15:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
09/04/2025 15:30

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 69
09/04/2025 11:08

Juntado(a)
09/04/2025 10:14

Juntado(a)
08/04/2025 12:22

Conclusos para julgamento
08/04/2025 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/04/2025 14:27

Convertido o Julgamento em Diligência
07/04/2025 12:19

Juntado(a)
20/03/2025 13:48

Conclusos para julgamento
20/03/2025 08:53

Juntada de Petição
06/03/2025 10:03

Despacho
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 73
19/02/2025 17:47

Juntado(a)
19/02/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 13:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
19/02/2025 13:54

Juntada de Certidão
19/02/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73
07/02/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSIVAL LEANDRO DE JESUS <br/> Data: 15/04/2025 às 14:00. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre
05/02/2025 15:22

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
31/01/2025 19:10

Convertido o Julgamento em Diligência
29/11/2024 13:17

Juntada de Petição
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/10/2024 18:15

Conclusos para julgamento
14/10/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/09/2024 22:03

Juntada de Petição
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/09/2024 16:10

Juntada de Petição
12/09/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
12/09/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/09/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
04/09/2024 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/09/2024 15:28

Juntada de Petição
22/08/2024 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
13/08/2024 09:37

Juntada de Petição
13/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/07/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
29/07/2024 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/07/2024 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/07/2024 12:17

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
19/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 16:12

Embargos de Declaração Acolhidos
01/07/2024 14:01

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:07

Conclusos para julgamento
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/03/2024 23:07

Juntada de Petição
27/03/2024 23:07

Juntada de Petição
25/03/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/03/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
11/03/2024 17:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
11/03/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/03/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/03/2024 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/03/2024 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/03/2024 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 07:30

Homologada a Transação
07/03/2024 15:40

Conclusos para julgamento
06/03/2024 21:02

Juntada de Petição
05/03/2024 18:08

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
29/02/2024 19:33

Despacho
27/02/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/02/2024 19:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/02/2024 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/02/2024 13:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/02/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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