01/09/2025 15:51

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR04G03)
01/09/2025 15:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
01/09/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007075-68.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: DEIVE WALACE VITORIA DE SOUZA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CLENILCE LOPES DA VITORIA SOUZA (Representante)ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 14/08/2025 - RECURSO INOMINADO
14/08/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
14/08/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/08/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007075-68.2025.4.02.5001/ESAUTOR: DEIVE WALACE VITORIA DE SOUZA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CLENILCE LOPES DA VITORIA SOUZA (Representante)ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)SENTENÇAJULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos autorais e resolvo o mérito da postulação (art. 487, I, CPC) para condenar o INSS a: (i) declarar a inexistência de dívida da parte autora perante o INSS quanto aos valores a maior recebidos no NB 31/634.016.258-8 em relação ao período de 21/07/2023 a 30/06/2024; (iii) restituir à parte autora os montantes efetivamente descontados do NB NB 32/650.681.405-9 a título da dívida aqui declarada inexistente, todos devidamente acrescidos dos consectários de mora pertinentes, atentando-se somente a eventual limitação ao teto deste Juízo quando da propositura da ação, nos moldes da tese firmada pelo STJ no Tema 1.030.
21/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 16:21

Julgado procedente em parte o pedido
16/07/2025 10:32

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2025 16:46

Conclusos para julgamento
17/06/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
17/06/2025 15:14

Juntada de Petição
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007075-68.2025.4.02.5001/ES AUTOR: DEIVE WALACE VITORIA DE SOUZAADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)AUTOR: CLENILCE LOPES DA VITORIA SOUZAADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para réplica, nos termos do(s) artigo(s) 350 e/ou 351 do Novo Código de Processo Civil.

Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.

Após, encaminhem os autos ao Gabinete.
19/05/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 20:14

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
31/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
21/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2025 16:08

Determinada a citação
20/03/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 13:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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