01/08/2025 16:23

Baixa Definitiva
01/08/2025 16:20

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037412-70.2021.4.02.5101/RJAUTOR: LAMARTIM SERGIO HONORIO DE PAULAADVOGADO(A): MONICA COSME BARBOSA AMARAL (OAB RJ140546)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
18/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 18:00

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 17:03

Conclusos para julgamento
18/06/2025 16:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 10:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 17:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
30/06/2021 02:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/06/2021 03:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/06/2021 20:54

Juntada de Petição
17/06/2021 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/06/2021 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/06/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021 15:53

Determinada a intimação
16/06/2021 15:18

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO11F para RJRIOJE02S)
16/06/2021 08:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/06/2021 03:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/05/2021 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2021 17:33

Declarada incompetência
10/05/2021 16:05

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2021 15:19

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
10/05/2021 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022109-20.2024.4.02.5001

Delcy Jose dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5035803-47.2024.4.02.5101

Adriana Danowski

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2024 11:36

Exibir Processo

Processo nº 5050754-46.2024.4.02.5101

Julio Cesar do Nascimento Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002269-85.2024.4.02.5110

Uniao

Sidney Gil de Lima Mattos

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2025 10:32

Exibir Processo

Processo nº 5016146-22.2024.4.02.5101

Ricardo Pinheiro dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/03/2024 16:33

Exibir Processo