TRF2 - 5050754-46.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 13:28
Baixa Definitiva
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06/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-66 processada no TRF2 com o no. 51736694520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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06/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-66 processada no TRF2 com o no. 51736686020254029666/TRF (LUANA VARGAS DE ALMEIDA SODRE)
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06/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-66 processada no TRF2 com o no. 51736686020254029666/TRF (JULIO CESAR DO NASCIMENTO PINTO)
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05/09/2025 16:48
Despacho
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05/09/2025 14:14
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2025 14:14
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-66
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05/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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20/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
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19/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
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19/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5050754-46.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: JULIO CESAR DO NASCIMENTO PINTOADVOGADO(A): LUANA VARGAS DE ALMEIDA SODRE (OAB RJ166546)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 18/08/2025 - Juntado(a) -
18/08/2025 21:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
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18/08/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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18/08/2025 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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18/08/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/08/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/08/2025 17:28
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-66
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03/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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20/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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18/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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18/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5050754-46.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JULIO CESAR DO NASCIMENTO PINTOADVOGADO(A): LUANA VARGAS DE ALMEIDA SODRE (OAB RJ166546) DESPACHO/DECISÃO A parte autora concordou com os cálculos elaborados pelo INSS.
Defiro a dedução dos honorários advocatícios contratuais.
Prossiga-se com a expedição do RPV. -
17/06/2025 22:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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17/06/2025 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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17/06/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 18:40
Despacho
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17/06/2025 16:38
Conclusos para decisão/despacho
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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03/06/2025 14:13
Juntada de Petição
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03/06/2025 13:24
Juntada de Petição
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29/05/2025 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 09:20
Determinada a intimação
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28/05/2025 16:38
Conclusos para decisão/despacho
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28/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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29/04/2025 18:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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31/03/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 47
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31/03/2025 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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31/03/2025 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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31/03/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 14:05
Determinada a intimação
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31/03/2025 13:59
Conclusos para decisão/despacho
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31/03/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/03/2025 19:37
Juntada de Petição
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22/02/2025 04:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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21/02/2025 00:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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20/02/2025 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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06/02/2025 20:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
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23/01/2025 13:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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17/12/2024 14:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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17/12/2024 14:58
Transitado em Julgado
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17/12/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/12/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/12/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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17/12/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 13:59
Homologada a Transação
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17/12/2024 12:27
Conclusos para julgamento
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19/11/2024 14:34
Juntada de Petição
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01/11/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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31/10/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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18/10/2024 17:58
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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18/10/2024 17:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/10/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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10/10/2024 21:43
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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24/09/2024 05:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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09/09/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/09/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/09/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 13:30
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JULIO CESAR DO NASCIMENTO PINTO <br/> Data: 09/10/2024 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO
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02/09/2024 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/08/2024 17:53
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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06/08/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 14:08
Não Concedida a tutela provisória
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06/08/2024 08:03
Conclusos para decisão/despacho
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21/07/2024 13:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
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20/07/2024 18:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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