TRF2 - 5002269-85.2024.4.02.5110
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 16:09
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/09/2025 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
08/09/2025 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
02/09/2025 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/09/2025 16:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/09/2025 10:32
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
-
02/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
29/08/2025 18:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
-
21/08/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
01/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
30/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
28/07/2025 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2025 17:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/07/2025 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
23/07/2025 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 356
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
10/07/2025 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
02/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
01/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
01/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002269-85.2024.4.02.5110/RJ RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRIDO: SIDNEY GIL DE LIMA MATTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) DIREITO ADMINISTRATIVO.
RECURSO INOMINADO.
SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL.
TÉCNICO EM RADIOLOGIA.
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO.
CUMULAÇÃO COM GRATIFICAÇÃO DE RAIO-X.
POSSIBILIDADE.
TERMO INICIAL DOS RETROATIVOS.
FIXAÇÃO NA DATA DO LAUDO JUDICIAL.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para reformar pontualmente a sentença, de modo a fixar o termo inicial dos pagamentos atrasados na data do laudo judicial, produzido em 28/08/2024.
Sem custas para a União, na forma do art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996.
Sem honorários sucumbenciais, ante o êxito recursal.
Decorrido o prazo recursal, certifique-se o necessário, dê-se baixa e encaminhe-se ao Juízo de origem.
Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. -
30/06/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2025 16:13
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
25/06/2025 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
25/06/2025 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 67
-
23/06/2025 20:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
18/06/2025 14:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
10/06/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
27/05/2025 02:22
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
27/05/2025 02:21
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
26/05/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
26/05/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
20/05/2025 18:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
20/05/2025 18:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
19/05/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
29/04/2025 20:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
17/04/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
17/04/2025 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
11/04/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/04/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/04/2025 17:44
Julgado procedente em parte o pedido
-
19/12/2024 17:34
Juntada de Petição
-
19/11/2024 12:54
Conclusos para julgamento
-
18/11/2024 21:27
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 17:46
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
12/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
10/11/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
13/10/2024 11:15
Juntada de Petição
-
10/10/2024 22:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2024 03:34
Juntada de Petição
-
26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
28/08/2024 14:58
Intimado em Secretaria
-
28/08/2024 13:07
Juntado(a)
-
15/08/2024 14:05
Expedição de ofício
-
02/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
30/07/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
15/07/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
12/07/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
10/07/2024 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/07/2024 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/07/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
30/06/2024 19:00
Juntada de Petição
-
25/06/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 16:37
Decisão interlocutória
-
11/06/2024 15:18
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
24/05/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
04/04/2024 13:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/04/2024 18:30
Decisão interlocutória
-
01/04/2024 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/03/2024 12:47
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CESOLBAIXAJ para RJSJM05S)
-
18/03/2024 12:47
Alterado o assunto processual
-
18/03/2024 07:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/03/2024 07:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/03/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 15:24
Determinada a intimação
-
12/03/2024 18:49
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2024 14:09
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05S para CESOLBAIXAJ)
-
12/03/2024 14:07
Decisão interlocutória
-
07/03/2024 16:18
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2024 17:33
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM06F para RJSJM05S)
-
06/03/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 09:40
Declarada incompetência
-
05/03/2024 18:35
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2024 18:35
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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