04/08/2025 10:48

Juntada de Petição
21/07/2025 18:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO37 -> UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018121-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCO AURELIO DE MORAES BARRETOADVOGADO(A): ALMIR FERREIRA JUNIOR (OAB RJ077417) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para o recolhimento do valor das custas devidas, na forma do art. 16, da Lei n. 9289/1996.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos à Procuradoria da Fazenda Nacional.
17/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 18:40

Determinada a intimação
17/06/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 14:24

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 15:01

Indeferida a petição inicial
05/05/2025 17:08

Conclusos para julgamento
11/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 17:50

Determinada a intimação
06/03/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 14:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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