10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
08/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
08/09/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 12:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-72
02/09/2025 22:24

Juntada de Petição
28/08/2025 09:36

Juntada de Petição
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
14/07/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5071571-34.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDRE PAULO DA SILVA VELLUDOADVOGADO(A): MARINA MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ176617) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença do evento retro e o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte autora para ciência e o INSS, através da Procuradoria Federal, em execução invertida, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios, de acordo com a decisão transitada em julgado. Com a apresentação dos cálculos, determino o cadastro das requisições de pagamento, inclusive, referente aos honorários contratuais, caso requerido, DESDE QUE LIMITADOS A 30% SOBRE O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE ATRASADOS.

O advogado deve, assim, juntar o referido contrato de honorários até o momento da elaboração da minuta de RPV/Precatório, sob pena de indeferimento do pedido de destaque.

Após, intimem-se, imediatamente, as partes para manifestação pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, não sendo impugnado o RPV/PRECATÓRIO, venham-me para envio.
01/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 13:56

Determinada a intimação
01/07/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/05/2025 14:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/05/2025 13:07

Juntada de Petição
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/05/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/05/2025 12:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2025 12:15

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
07/05/2025 12:21

Determinada a intimação
07/05/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/04/2025 11:27

Juntada de Petição
08/04/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/04/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/03/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:27

Julgado procedente em parte o pedido
10/03/2025 17:10

Conclusos para julgamento
06/03/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 14:39

Determinada a intimação
11/02/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 16:12

Juntada de Petição
07/02/2025 16:09

Juntada de Petição
06/02/2025 10:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50763312620244025101/RJ
31/01/2025 15:01

Juntada de Petição
27/01/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/01/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/01/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/01/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/01/2025 00:28

Juntada de Petição
06/12/2024 08:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50763312620244025101/RJ
30/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/11/2024 11:34

Juntada de Petição
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/10/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/10/2024 16:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/09/2024 18:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50763312620244025101
26/09/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/09/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 16:56

Determinada a citação
23/09/2024 13:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDRE PAULO DA SILVA VELLUDO <br/> Data: 29/10/2024 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GABRIELA
23/09/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 15:00

Juntada de Petição
16/09/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/09/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/09/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:27

Não Concedida a tutela provisória
13/09/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 02:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/09/2024 23:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2024 19:23

Juntada de Petição - ANDRE PAULO DA SILVA VELLUDO (RJ176617 - MARINA MONTEIRO DE OLIVEIRA)
12/09/2024 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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