02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/07/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 27
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028079-55.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEXANDRA CHRISTINNE BENTES ROCHAADVOGADO(A): MARCOS CESAR FELISBINO RAMOS (OAB RJ138836) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte autora, no prazo de cinco (5) dias úteis, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré, salientando que os prazos serão contados em dias úteis, de acordo com o determinado no Código de Processo Civil.

Havendo concordância, deverá a parte autora manifestar-se por meio de petição intitulada "ACORDO", disponível no sistema processual e-proc, a fim de agilizar futuro processamento.

Cumprido, voltem-me conclusos.
10/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 21:49

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028079-55.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEXANDRA CHRISTINNE BENTES ROCHAADVOGADO(A): MARCOS CESAR FELISBINO RAMOS (OAB RJ138836) DESPACHO/DECISÃO Trato de ação que objetiva a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário indeferido/cessado pelo INSS.

INDEFIRO, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tendo em vista que se trata de questão a ser melhor aferida na fase de sentença, quando então se faz uma cognição plena e exauriente da matéria fática apresentada, depois de um amplo contraditório e de uma proficiente instrução processual.

Defiro a gratuidade de justiça, pois requerida na forma do art. 98, caput, c/c art. 99, § 3º, todos do CPC.

Dê-se vista às partes acerca do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias.

Esclareça a parte autora, no prazo de 10 dias, quanto à existência ou não de ação judicial anterior com o mesmo objeto desta lide (NB e DER/DCB).

Silente a parte autora, será interpretado como não existência de ação anterior.

Ressalto que, caso posteriormente seja verificada a existência de ação anterior com igual objeto, poderá ser aplicada penalidade de litigância de má-fé.

CITE-SE o INSS para apresentar resposta no prazo de trinta (30) dias.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos.
30/06/2025 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 13:44

Não Concedida a tutela provisória
30/06/2025 10:21

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO39F)
17/06/2025 12:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/06/2025 12:43

Juntada de Petição
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/05/2025 10:35

Juntada de Petição
30/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8
15/04/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
02/04/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 11:10

Perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDRA CHRISTINNE BENTES ROCHA <br/> Data: 19/05/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIA CECILIA GONCALVES RODRI
02/04/2025 11:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39F para CEPERJB-RJ)
30/03/2025 00:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/03/2025 22:41

Juntado(a)
29/03/2025 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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