09/09/2025 13:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/07/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/07/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073236-85.2024.4.02.5101/RJAUTOR: TATIANE CASTRO DA SILVA MESSIASADVOGADO(A): CARLOS ALESSANDRO BORGES CAVALCANTE (OAB GO071849)AUTOR: MIGUEL CASTRO MESSIASADVOGADO(A): CARLOS ALESSANDRO BORGES CAVALCANTE (OAB GO071849)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil e IMPROCEDENTE O PEDIDO. Não há condenação em despesas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Intimem-se as partes.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC/2015, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição tempestiva de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.
02/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 12:24

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 11:41

Conclusos para julgamento
30/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
14/04/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
28/03/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/03/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/03/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 20:39

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/03/2025 16:05

Juntada de Petição
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
14/02/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 16:58

Determinada a intimação
04/02/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
21/11/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
25/10/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/10/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/10/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/10/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8
02/10/2024 21:18

Juntada de Petição
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
20/09/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/09/2024 12:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 15:52

Juntada de Petição
18/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 13:03

Determinada a citação
18/09/2024 11:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL CASTRO MESSIAS <br/> Data: 14/10/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE
18/09/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001551-78.2025.4.02.5005

Davi Francelino Honorato Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre de Souza Pansini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001456-39.2025.4.02.5105

Vanderlea Alves Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001494-02.2021.4.02.5005

Bruno Monteiro Martins

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcia Pereira Dias de Azevedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2025 18:09

Exibir Processo

Processo nº 5017254-61.2025.4.02.5001

Maria do Carmo Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2025 13:38

Exibir Processo

Processo nº 5002643-90.2022.4.02.5104

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Sebastiao Carlos Ravaiole Portugal

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo