11/09/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 15:29

Juntada de Petição
11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
01/09/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
01/09/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
01/09/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 18:09

Decisão interlocutória
11/08/2025 20:48

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/08/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/08/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 18:09

Despacho
05/08/2025 16:12

Juntada de Petição
02/08/2025 08:08

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 08:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/06/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/06/2025 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5059823-05.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO CESAR MATOSADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Trata-se de pedido de dilação de prazo para cumprimento da determinação de retificação da certidão de óbito do autor, bem como de afastamento das despesas cartorárias necessárias para que se efetive tal diligência. Defiro a dilação do prazo por 30 (trinta) dias, conforme requerido.

Igualmente, defiro o pedido de dispensa das despesas cartorárias necessárias à retificação da referida certidão de óbito já que o de cujus era beneficiário da gratuidade de justiça o que, nos termos do art. 98, IX, do CPC, compreende também “os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido”. Mantenha-se os autos com a tramitação suspensa até o decurso do prazo acima concedido. P.I.
13/06/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 20:13

Despacho
05/06/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/04/2025 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 14:54

Despacho
26/03/2025 09:28

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/03/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/03/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 11:44

Despacho
20/03/2025 09:50

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/03/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/03/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 16:12

Determinada a intimação
06/03/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/03/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/02/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/02/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 20:40

Convertido o Julgamento em Diligência
05/11/2024 09:22

Juntada de Petição
23/10/2024 12:30

Juntada de Petição
12/10/2024 00:18

Conclusos para julgamento
11/10/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/10/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/10/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/10/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 15:29

Despacho
07/10/2024 10:22

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/10/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/10/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 19:21

Despacho
04/10/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/10/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/10/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/10/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 17:42

Despacho
02/10/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/10/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 07:48

Juntada de Petição
30/09/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/08/2024 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 15:18

Despacho
14/08/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 06:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/08/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 16:51

Não Concedida a tutela provisória
12/08/2024 09:25

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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