26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005273-20.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: JOCILANE COUTINHO ALVES PONTESADVOGADO(A): ALINE VALENCA ASSUNCAO (OAB MA018035) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do documento juntado pelo réu. "... Em seguida, extraia a Secretaria as minutas de requisição para pagamento dos atrasados (além dos honorários contratuais, se for o caso) e do ressarcimento dos honorários periciais, sendo o montante dos atrasados no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais), conforme o acordo ora homologado..."
14/08/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/08/2025 20:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005273-20.2025.4.02.5103/RJAUTOR: JOCILANE COUTINHO ALVES PONTESADVOGADO(A): ALINE VALENCA ASSUNCAO (OAB MA018035)SENTENÇAAnte o exposto, homologo a transação firmada entre as partes e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código Processo Civil.

Sem custas nem verba honorária.
09/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/07/2025 18:10

Homologada a Transação
08/07/2025 15:02

Conclusos para julgamento
03/07/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005273-20.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: JOCILANE COUTINHO ALVES PONTESADVOGADO(A): ALINE VALENCA ASSUNCAO (OAB MA018035) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
30/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/06/2025 16:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/06/2025 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005273-20.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: JOCILANE COUTINHO ALVES PONTESADVOGADO(A): ALINE VALENCA ASSUNCAO (OAB MA018035) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão de salário-maternidade. Defiro a gratuidade de justiça.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar: 1. termo de renúncia atualizado, firmado pela própria parte autora ou procuração outorgando poder específico para que o advogado possa renunciar ao valor excedente a sessenta salários mínimos a fim de que se fixe a competência do Juizado.

Não havendo cumprimento, voltem conclusos para sentença.

Cite-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer resposta escrita.

No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação.

Apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 dias.

Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.

Após, venham os autos conclusos.
25/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:26

Decisão interlocutória
24/06/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 10:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03S para RJRIO42F)
24/06/2025 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2025 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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