13/08/2025 15:11

Conclusos para julgamento
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 42
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007133-30.2023.4.02.5005/ES AUTOR: ADEMIR BRAVIMADVOGADO(A): LEONAM MARTINELLI DA FONSECA (OAB ES018215) ATO ORDINATÓRIO Diante da possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração, intime-se a parte embargada para que se manifeste no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.

Após, retornem os autos conclusos.
16/06/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 19:35

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 19:33

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 19:33

Juntada de Petição
15/06/2025 23:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/06/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/06/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
08/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 16:09

Julgado procedente o pedido
24/10/2024 13:47

Conclusos para julgamento
13/09/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/08/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
12/08/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:47

Decisão interlocutória
09/08/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/05/2024 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/05/2024 08:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/03/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:22

Determinada a intimação
14/03/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 09:39

Juntada de Petição
16/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/12/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:06

Determinada a intimação
13/12/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para julgamento - 13/12/2023 16:28:36)
13/12/2023 14:59

Juntada de Petição
13/12/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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