18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5029815-54.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: ALINE APARECIDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): KEILLA SÂMELA COSTA SILVA (OAB BA046022) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
08/09/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 16:21

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR02G03)
03/09/2025 16:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/08/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:26

Julgado improcedente o pedido
21/07/2025 16:21

Conclusos para julgamento
15/07/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029815-54.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ALINE APARECIDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA COSTAADVOGADO(A): KEILLA SÂMELA COSTA SILVA (OAB BA046022) ATO ORDINATÓRIO I) Intimem-se as partes quanto ao teor do laudo pericial para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias.

II) Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), intime-se o Ministério Público Federal, conforme determinado no despacho inicial.

Nada sendo requerido, encaminhem-se os autos ao gabinete para sentença.
25/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
25/06/2025 17:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/06/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
19/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALINE APARECIDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA COSTA <br/> Data: 22/05/2025 às 13:00. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes.
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
04/02/2025 15:47

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
04/02/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:59

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/01/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/11/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/11/2024 12:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/11/2024 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:56

Despacho
06/11/2024 18:38

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/10/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2024 13:47

Despacho
06/09/2024 19:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/09/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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