21/08/2025 13:24

Conclusos para julgamento
21/08/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/08/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/08/2025 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/08/2025 02:00

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/08/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/08/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/08/2025 17:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
04/08/2025 06:35

Juntada de Petição
31/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/07/2025 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
30/07/2025 12:57

Expedição de Mandado - Plantão - RJCAMSECMA
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/07/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 19:40

Concedida a tutela provisória
25/07/2025 12:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BOM JESUS DO ITABAPOANA - EXCLUÍDA
21/07/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
15/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004752-87.2025.4.02.5002/ES IMPETRANTE: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA MIRANDAADVOGADO(A): BRENA PEDROSA DA SILVA (OAB RJ224961) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA MIRANDA em face de ato coator atribuído ao GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BOM JESUS DO ITABAPOANA, objetivando a concessão de medida liminar que lhe garanta a conclusão do requerimento administrativo nº 1320504537, protocolado em 14/04/2025, no qual requer que a autarquia finalize a análise do pedido de emissão de pagamento não recebido.

A impetrante alega que realizou requerimento administrativo de benefício junto ao INSS, mas, até o momento, não houve apreciação pela Administração Pública.

Intime-se a parte impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar comprovante de residência atualizado, expedido em nome próprio ou, caso não possua comprovante em seu nome e as contas da casa estejam em nome de outra pessoa, apresentar declaração assinada pelo titular da conta e/ou contrato de locação, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC), visto que o comprovante de ev. 1.4 está em nome de outra pessoa. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.
14/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:02

Determinada a intimação
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/06/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC03S para ESCAC01S)
24/06/2025 16:20

Alterado o assunto processual
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
18/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004752-87.2025.4.02.5002/ESIMPETRANTE: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA MIRANDAADVOGADO(A): BRENA PEDROSA DA SILVA (OAB RJ224961)DESPACHO/DECISÃOPelo exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE AÇÃO e, via de consequência, determino sua imediata redistribuição à Vara Federal com competência Cível desta Subseção Judiciária, atentando a Secretaria para a prévia retificação de classe/assunto (competência cível).
17/06/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 19:41

Declarada incompetência
16/06/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5044684-13.2024.4.02.5101

Matheus Marcelo Teixeira Souza da Concei...

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/06/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 5007685-92.2023.4.02.5102

Jose Mario Sita Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Oliveira Monteiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 17:27

Exibir Processo

Processo nº 5007685-92.2023.4.02.5102

Jose Mario Sita Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006398-06.2024.4.02.5120

Geraldo Vieira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5040713-83.2025.4.02.5101

Elizabete Marinho da Costa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcos Alberto Soares Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2025 21:43

Exibir Processo