10/09/2025 13:11

Juntada de Petição
09/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
25/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001988-16.2025.4.02.5104/RJAUTOR: IAGO SOUZA SALOMAOADVOGADO(A): LETICIA PENICHE GUIMUZZI (OAB RJ224891)ADVOGADO(A): THAMARA LINDA FERNANDES (OAB RJ224893)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADispositivo Ante o exposto, PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, I, CPC, para: a) declarar a inexistência de débito relativo ao contrato n. 19.0925.185.0003652-02 : b) determinar a exclusão da inscrição do autor no cadastro SERASA (evento 1, ANEXO8); e c) condenar a CEF ao pagamento de dano moral ao autor no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). A correção monetária conta-se a partir desta sentença e os juros, da inscrição no cadastro SERASA.

As quantias devidas deverão ser corrigidas nos índices do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).

Havendo recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões.

Após, remetam-se os autos à E.

Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Certificado o trânsito em julgado da ação e não remanescendo providências a serem adotadas, arquivem-se os autos com baixa.

P.

Intimem-se.
21/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:53

Julgado procedente em parte o pedido
04/08/2025 23:33

Conclusos para julgamento
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001988-16.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: IAGO SOUZA SALOMAOADVOGADO(A): LETICIA PENICHE GUIMUZZI (OAB RJ224891)ADVOGADO(A): THAMARA LINDA FERNANDES (OAB RJ224893)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias úteis comuns, indicarem, de modo específico e fundamentado, as provas adicionais que pretendem produzir, com indicação de cada fato que pretendem demonstrar com cada prova ou diligência probatória postulada.

Oportunidade em que a parte Autora poderá manifestar-se sobre a contestação e/ou documentos juntados pela Ré, em sua peça de defesa.

Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios, bem como sobre a possibilidade de inversão do ônus da prova, na forma da legislação de regência Após, façam-me os autos conclusos para sentença.
18/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:16

Determinada a intimação
18/06/2025 09:37

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/05/2025 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/05/2025 15:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-VREJ para RJVRE01F)
05/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:37

Despacho
05/05/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 13:46

Juntada de Petição
02/05/2025 21:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
28/04/2025 12:01

Juntada de Petição
25/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
14/04/2025 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/04/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:03

Despacho
07/04/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 15:59

Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma Zoom - Audiência de Conciliação - 07/05/2025 16:00
04/04/2025 15:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para decisão/despacho - 04/04/2025 15:50:16)
04/04/2025 15:44

Recebidos os autos
04/04/2025 14:58

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJVRE01F para CEJUSC-VREJ)
03/04/2025 21:20

Não Concedida a tutela provisória
03/04/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 12:17

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
31/03/2025 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001452-02.2025.4.02.5105

Valeria Cristina de Oliveira Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diego Marqui Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2025 12:07

Exibir Processo

Processo nº 5010239-18.2024.4.02.5117

Maria Madalena Guedes Coitinho de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5086531-92.2024.4.02.5101

Leonardo Mariano Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012079-86.2025.4.02.5001

Paulo Zahn

Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...

Advogado: Aparecida Kettlen Costa Dalfior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5098370-17.2024.4.02.5101

Vanessa Vanini Teixeira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo