16/07/2025 15:27

Baixa Definitiva
16/07/2025 15:26

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060774-04.2021.4.02.5101/RJAUTOR: MOISES ELIAS BEZERRAADVOGADO(A): JOSE RICARDO PFEFFER (OAB RJ125069)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
25/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 17:38

Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 18:54

Conclusos para julgamento
24/06/2025 18:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2025 18:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 17:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
19/06/2021 03:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/06/2021 21:07

Juntada de Petição
18/06/2021 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/06/2021 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/06/2021 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/06/2021 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/06/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021 15:53

Determinada a intimação
16/06/2021 15:18

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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