TRF2 - 5003960-76.2025.4.02.5118
1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 09:15
Baixa Definitiva
-
24/07/2025 09:15
Transitado em Julgado
-
24/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
12/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/07/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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03/07/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
01/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
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01/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003960-76.2025.4.02.5118/RJIMPETRANTE: DANIEL BELARMINO DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDREA CRISTINA FABRICIO DA SILVA (OAB RJ181356)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, incisos VI e VIII, do CPC/2015.
Condeno o impetrante ao pagamento das custas processuais, ficando suspenso o pagamento em virtude da gratuidade de justiça, que ora defiro.
Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009. -
30/06/2025 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/06/2025 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/06/2025 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/06/2025 13:49
Extinto o processo por desistência
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09/06/2025 09:57
Conclusos para julgamento
-
06/06/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/05/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
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26/05/2025 02:46
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
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22/05/2025 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/05/2025 18:35
Despacho
-
30/04/2025 14:07
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2025 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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