19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005870-81.2024.4.02.5116/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: INACIO SANTOS SILVAADVOGADO(A): JENNIFER DE ANDRADE RODRIGUES (OAB RJ185601)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 17/09/2025 - PETIÇÃO
17/09/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
17/09/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:15

Despacho
21/08/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 14:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2025 13:59

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/08/2025 04:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005870-81.2024.4.02.5116/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOAUTOR: INACIO SANTOS SILVAADVOGADO(A): JENNIFER DE ANDRADE RODRIGUES (OAB RJ185601)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 11/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/08/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
11/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005870-81.2024.4.02.5116/RJAUTOR: INACIO SANTOS SILVAADVOGADO(A): JENNIFER DE ANDRADE RODRIGUES (OAB RJ185601)SENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com julgamento de mérito, conforme artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSS a conceder o benefício assistencial à parte autora, a contar da data do requerimento administrativo (31/10/2024), pagando-lhe as parcelas vencidas desde então.
22/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
22/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 16:37

Julgado procedente o pedido
21/07/2025 17:17

Conclusos para julgamento
15/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005870-81.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: INACIO SANTOS SILVAADVOGADO(A): JENNIFER DE ANDRADE RODRIGUES (OAB RJ185601) ATO ORDINATÓRIO Processo com vista às partes para ciência do laudo pericial.
25/06/2025 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJNFR02S)
16/06/2025 12:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/06/2025 12:10

Juntada de Petição
10/06/2025 12:08

Juntada de Petição
30/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
27/03/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 11:03

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
27/03/2025 11:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: INACIO SANTOS SILVA <br/> Data: 10/06/2025 às 12:15. <br/> Local: SJRJ - MACAÉ - SALA 1 - Rodovia RJ 168 - Km 4, s/ nº - Virgem Santa - Macaé/RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
26/03/2025 18:34

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR02S para CEPERJA-MC)
26/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:17

Determinada a intimação
26/03/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/02/2025 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/01/2025 00:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/12/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 21:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 11:02

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/12/2024 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:18

Não Concedida a tutela provisória
12/12/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 14:21

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJNFR02S)
12/12/2024 14:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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