13/08/2025 14:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS505 -> TRF2
13/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006110-12.2024.4.02.5006/ESAUTOR: JOSE SPERANDIO DE SOUSAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, ante a gratuidade de justiça.

Condeno a parte autora a pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono do INSS, a serem calculados sobre o valor da causa atualizado, mediante aplicação dos percentuais de mínimos previstos do art. 85, §§ 3º e 4º, do CPC, ficando desde já suspensa a exigibilidade, com base no art. 98, § 3º, do CPC, diante da gratuidade de justiça deferida.

Em havendo interposição de apelação, dê-se vista para contrarrazões e remeta-se o feito ao TRF2.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
20/05/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 08:42

Julgado improcedente o pedido
27/03/2025 14:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2025 14:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/02/2025 16:31

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/02/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/01/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
16/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/01/2025 13:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS505J)
14/01/2025 13:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/01/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/11/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 15
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
21/11/2024 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
11/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE SPERANDIO DE SOUSA <br/> Data: 14/01/2025 às 13:00. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao
05/11/2024 11:47

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPVITJA-ES)
04/11/2024 11:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 11:46

Não Concedida a tutela provisória
25/10/2024 09:07

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 18:52

Determinada a intimação
20/09/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 08:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS505J)
09/09/2024 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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