31/08/2025 18:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149825-66.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149824-81.2025.4.02.9666/TRF (JOAO CARLOS DOS SANTOS MACHADO)
05/08/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5088979-38.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: JOAO CARLOS DOS SANTOS MACHADOADVOGADO(A): FELIPE FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172053)ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172054)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 71 - 08/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 70 - 08/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 44 - 31/03/2025 - Determinada a intimação
11/07/2025 07:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
10/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 18:48

Baixa Definitiva
10/07/2025 18:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento - 10/07/2025 18:35:24)
08/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-91 processada no TRF2 com o no. 51498256620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
08/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-91 processada no TRF2 com o no. 51498248120254029666/TRF (JOAO CARLOS DOS SANTOS MACHADO)
04/07/2025 14:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-91
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/06/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5088979-38.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: JOAO CARLOS DOS SANTOS MACHADOADVOGADO(A): FELIPE FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172053)ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172054)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
16/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 18:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-91
15/06/2025 18:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para decisão/despacho - 15/06/2025 18:26:16)
15/06/2025 18:24

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/04/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
31/03/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 11:34

Determinada a intimação
31/03/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/03/2025 21:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2025 14:17

Juntada de Petição
21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/03/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 31 e 32
18/02/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
18/02/2025 22:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/02/2025 22:48

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
18/02/2025 22:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13S)
18/02/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 19:51

Homologada a Transação
17/02/2025 23:10

Conclusos para julgamento
17/02/2025 23:10

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/02/2025 15:48

Juntada de Petição
12/02/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/02/2025 16:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/02/2025 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/02/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/01/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:21

Despacho
28/01/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 15:06

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOA)
28/01/2025 15:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/01/2025 14:36

Juntada de Petição
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
13/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 15:37

Determinada a intimação
12/12/2024 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/12/2024 19:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO CARLOS DOS SANTOS MACHADO <br/> Data: 27/01/2025 às 07:45. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO
12/12/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 16:54

Juntada de Petição
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 14:15

Determinada a intimação
01/11/2024 00:01

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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