19/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001905-61.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: MARIA ALICE DA CONCEICAO ROCHAADVOGADO(A): EMERSON MACHADO PORTO (OAB RJ126844)ADVOGADO(A): RICARDO DEL VALLE CASTRO (OAB RJ257807) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada no dispositivo da sentença, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões ao recurso interposto, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei nº 9.099/95, no prazo de 10 (dez) dias.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
18/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/09/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001905-61.2025.4.02.5116/RJAUTOR: MARIA ALICE DA CONCEICAO ROCHAADVOGADO(A): EMERSON MACHADO PORTO (OAB RJ126844)ADVOGADO(A): RICARDO DEL VALLE CASTRO (OAB RJ257807)SENTENÇAPosto isso, conforme fundamentação supra e com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de determinar a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência (NB 714.487.109-0), desde a data do requerimento administrativo, em 07/02/2024.
29/08/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 11:12

Julgado procedente o pedido
27/08/2025 07:57

Conclusos para julgamento
27/08/2025 07:56

Juntada de Certidão
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/06/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001905-61.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: MARIA ALICE DA CONCEICAO ROCHAADVOGADO(A): EMERSON MACHADO PORTO (OAB RJ126844)ADVOGADO(A): RICARDO DEL VALLE CASTRO (OAB RJ257807) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na decisão integrante do evento 6, bem como diante do laudo pericial apresentado no evento 24, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 10 (dez) dias, bem como cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta, na forma do artigo 240 do Código de Processo Civil c/c artigo 9º da Lei nº 10.259/2001, devendo, na oportunidade, indicar as provas que entender pertinentes, além de fornecer ao Juízo cópia de toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (Lei nº 10.259/2001, art. 11).

Poderá, outrossim, a autarquia previdenciária, no mesmo prazo, manifestar-se sobre eventual proposta de acordo.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
25/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJNFR01F)
17/06/2025 19:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/06/2025 11:38

Juntada de Petição
10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
22/05/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/05/2025 14:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR01F para CEPERJA-MC)
22/05/2025 14:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJNFR01F)
22/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA ALICE DA CONCEICAO ROCHA <br/> Data: 16/06/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MAFFRA
22/05/2025 13:24

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR01F para CEPERJA-MC)
22/05/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/05/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:12

Não Concedida a tutela provisória
21/05/2025 00:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/05/2025 15:56

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 14:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJNFR01F)
20/05/2025 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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