19/09/2025 12:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2025
19/09/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/09/2025 12:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/10/2025 14:00 Sequencial: 49
18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
17/09/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
10/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173
09/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003619-73.2022.4.02.5112/RJ RECORRENTE: JOSE MARIA LOBO COUTINHO DE ALBUQUERQUE (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096)ADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442)RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL (RÉU) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal Alessandra Belfort Bueno, dê-se ciência às partes e aos advogados da inclusão do feito em pauta da sessão de julgamento por videoconferência do dia 08.10.2025, às 14:00 horas, a ser realizada mediante a utilização da plataforma ZOOM, nos termos da Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/0059 e TRF2-RES-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais.

O(a) advogado(a) que tiver interesse em participar da sessão ou fazer sustentação oral deverá requerer sua inscrição com antecedência mínima de 48 horas do início da sessão, utilizando-se do email: [email protected], contendo obrigatoriamente as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.

O advogado deverá atentar para preencher o endereço de email acima corretamente, sendo de sua inteira responsabilidade providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, pois o envio para outro endereço eletrônico acarretará na inviabilidade de sua inscrição.

O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas. Eventuais memoriais deverão ser protocolados diretamente, pelo(a) advogado(a), no sistema processual eproc. Para dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us/.
08/09/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 20:06

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 19:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/07/2025 14:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
28/07/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
15/07/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
15/07/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 161
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 161
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003619-73.2022.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSRÉU: BANCO DAYCOVALATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 158 - 04/07/2025 - RECURSO INOMINADO
11/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 161
11/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
04/07/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003619-73.2022.4.02.5112/RJAUTOR: JOSE MARIA LOBO COUTINHO DE ALBUQUERQUEADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096)ADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442)RÉU: BANCO DAYCOVALSENTENÇADiante do exposto: 1.

Com fulcro no artigo 485, VI, do CPC, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, quanto ao pedido de cessação dos descontos; 2.

Na forma do artigo 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos.

Sem condenação em custas e honorários, na forma do 55, da Lei nº 9.099/95.

Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 dias úteis.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa.

Intimem-se.
16/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 18:18

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 16:27

Conclusos para julgamento
16/05/2025 16:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/05/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
29/04/2025 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
14/04/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
07/04/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
07/04/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
04/04/2025 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
03/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
02/04/2025 12:36

Juntada de Petição
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 131
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 131
19/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
17/03/2025 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
14/03/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 20:09

Decisão interlocutória
14/03/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
07/02/2025 18:15

Juntada de Petição
05/02/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
22/01/2025 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
21/01/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
21/01/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
21/01/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2025 08:47

Juntada de Petição
07/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
24/10/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
21/10/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 106
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/10/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
09/10/2024 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
09/10/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 13:41

Determinada a intimação
08/10/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
11/09/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
04/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
20/08/2024 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/08/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
31/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
29/07/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
20/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
18/07/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 18:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ARTUR PORTILHO MENON - EXCLUÍDA
18/07/2024 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/07/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/07/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/07/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 10:58

Determinada a intimação
16/07/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
12/06/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
31/05/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/05/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
27/05/2024 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/05/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/05/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 15:51

Determinada a intimação
17/05/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 15:05

Alterado o assunto processual
10/04/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/03/2024 17:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175
14/03/2024 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/03/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/02/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/02/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/02/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/02/2024 04:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/02/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 12:43

Decisão interlocutória
09/01/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/12/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 12:36

Despacho
01/11/2023 15:44

Juntada de Petição
27/10/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/10/2023 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
20/09/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/09/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/09/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 14:45

Convertido o Julgamento em Diligência
13/09/2023 16:40

Alterado o assunto processual
03/05/2023 15:19

Conclusos para julgamento
13/02/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/01/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/01/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/01/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/01/2023 03:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/01/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/11/2022 17:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 14:31

Juntada de Petição
18/10/2022 12:40

Juntada de Petição - BANCO DAYCOVAL (RJ153999 - DIEGO MONTEIRO BAPTISTA)
11/10/2022 13:18

Intimado em Secretaria
11/10/2022 13:17

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/09/2022 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/09/2022 12:59

Juntada de peças digitalizadas
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/09/2022 14:15

Juntada de peças digitalizadas
09/09/2022 17:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/09/2022 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 18:03

Decisão interlocutória
05/09/2022 11:36

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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