09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
08/09/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
08/09/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
05/09/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:26

Decisão interlocutória
04/09/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 14:12

Processo Reativado por decisão judicial
03/09/2025 13:00

Juntada de Petição
03/09/2025 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154111-87.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
03/09/2025 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154110-05.2025.4.02.9666/TRF (ARTHUR SILVA DE OLIVEIRA CASSARO ROCHA)
05/08/2025 09:11

Baixa Definitiva
04/08/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004971-28.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: ARTHUR SILVA DE OLIVEIRA CASSARO ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MIRELLY ANDRADE DE SOUZA (OAB ES032560) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.

TRF da 2ª Região. Esclareço que o(a) beneficiário(a) poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado e demais informações necessárias ao saque através do site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), ou mediante consulta processual, no sistema eproc da SJES, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora, não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo.

Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte se expedidos até o dia 02 de abril), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, a parte autora deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no site), munida de cópia de seu documento de identidade, CPF, comprovante de residência e número do processo, para recebimento.

Cientificada a parte autora da presente decisão, arquivem-se com baixa.
25/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:24

Decisão interlocutória
18/07/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-45 processada no TRF2 com o no. 51541118720254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
18/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-45 processada no TRF2 com o no. 51541100520254029666/TRF (MIRELLY ANDRADE DE SOUZA)
18/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-45 processada no TRF2 com o no. 51541100520254029666/TRF (ARTHUR SILVA DE OLIVEIRA CASSARO ROCHA)
17/07/2025 10:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-45
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/07/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004971-28.2024.4.02.5005/ESRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: ARTHUR SILVA DE OLIVEIRA CASSARO ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MIRELLY ANDRADE DE SOUZA (OAB ES032560)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 17:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-45
25/06/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/06/2025 12:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/06/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/06/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/06/2025 19:42

Determinada a intimação
13/06/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
20/05/2025 20:11

Juntada de Petição
08/05/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/04/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 53 e 49
07/04/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/04/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:14

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2025
03/04/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
03/04/2025 12:44

Homologada a Transação
03/04/2025 10:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/04/2025 18:36

Conclusos para julgamento
02/04/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/04/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para RJJUS502J)
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
06/03/2025 20:05

Juntada de Petição
25/02/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 33
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
23/02/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/02/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/02/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/02/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
17/12/2024 14:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
02/12/2024 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
28/11/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
24/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/11/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 15:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR SILVA DE OLIVEIRA CASSARO ROCHA <br/> Data: 21/01/2025 às 11:45. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE COLATINA - Edifício da Justiça Federal - Av. Brasil, nº 232 - Lacê - Colatina/ES - 3º
22/11/2024 13:32

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS502J para CEPCOLJA-ES)
21/11/2024 15:02

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
14/11/2024 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/11/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 18:15

Determinada a intimação
07/11/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/10/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/10/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 11:11

Concedida a gratuidade da justiça
16/10/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 12:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/10/2024 12:02

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS502J)
16/10/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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