30/07/2025 20:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139393-85.2025.4.02.9666/TRF (MESSIAS FERREIRA BORGES)
04/07/2025 10:42

Baixa Definitiva
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006232-32.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: MESSIAS FERREIRA BORGESADVOGADO(A): ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES (OAB RJ078664)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
16/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 18:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 15:47

Conclusos para julgamento
14/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-83 processada no TRF2 com o no. 51393938520254029666/TRF (ZIRALDO RODRIGUES E ADVOGADOS ASSOCIADOS)
14/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-83 processada no TRF2 com o no. 51393938520254029666/TRF (MESSIAS FERREIRA BORGES)
12/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-83
10/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/05/2025 15:30

Despacho
23/05/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 12:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-83
14/05/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/05/2025 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/04/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/03/2025 10:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
28/03/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 10:45

Juntada de Petição
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/01/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/01/2025 16:13

Despacho
27/01/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 11:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/01/2025 11:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
27/01/2025 11:10

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/12/2024 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/11/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 13:01

Julgado procedente em parte o pedido
19/08/2024 16:11

Conclusos para julgamento
19/08/2024 15:31

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 15/08/2024 11:30. Refer. Evento 18
26/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/07/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
25/06/2024 10:47

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 15/08/2024 11:30
24/06/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 21:54

Despacho
12/04/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/02/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
07/02/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 11:21

Despacho
15/01/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2023 11:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2023 11:27

Determinada a citação
23/10/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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