05/08/2025 13:32

Conclusos para julgamento
04/08/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020431-67.2024.4.02.5001/ES AUTOR: LUCIANA APARECIDA FERREIRA LINOADVOGADO(A): RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212) DESPACHO/DECISÃO Considerando a data da incapacidade fixada na perícia judicial, e em observância aos princípios do contraditório, ampla defesa e não-surpresa, manifeste-se a parte autora sobre a petição apresentada pelo INSS no evento 29 quanto aos requisitos de qualidade de segurado e carência na data da DII fixada.

Na mesma oportunidade, deverá a autora apresentar nos autos, cópia de sua CTPS, contendo as páginas constando as anotações referentes ao vínculo de emprego com a empresa STAR ASSISTANCE Comércio e Serviços Construtivos Ltda., iniciado em 02/01/2023 (em aberto até a data de emissão do CNIS juntado no evento 29-out2), tais como, contrato de trabalho, férias, remuneração, FGTS, entre outras. Prazo: 15 dias Com a apresentação da referida documentação, intime-se o INSS para ciência e manifestação no mesmo prazo.

Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para sentença.
25/06/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:53

Convertido o Julgamento em Diligência
01/04/2025 09:51

Conclusos para julgamento
29/01/2025 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/11/2024 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
18/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
08/11/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/11/2024 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 09:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
08/11/2024 09:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/11/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
24/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
05/09/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANA APARECIDA FERREIRA LINO <br/> Data: 08/11/2024 às 08:40. <br/> Local: Consultório da Dra. Julia Andião - Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 570, Shopping Centro da Praia, sala 208, Prai
03/09/2024 16:53

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
03/09/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:29

Juntada de Petição
22/08/2024 16:54

Juntada de Petição
08/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 08:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/07/2024 21:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2024 18:03

Determinada a citação
10/07/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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