02/09/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005619-88.2022.4.02.5001/ESRELATOR: AYLTON BONOMO JUNIORREQUERENTE: DUARTE DE SOUZA ROSA FILHOADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739)ADVOGADO(A): GABRIELLA NORRIS (OAB ES030909)ADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211)ADVOGADO(A): PATRÍCIA PEREIRA FRAGA (OAB ES012001)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 92 - 24/06/2025 - Remetidos os Autos Evento 90 - 23/05/2025 - Despacho
25/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
25/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:55

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT02
23/05/2025 14:50

Remetidos os Autos - ESVIT02 -> ESVITDCAL
23/05/2025 14:50

Despacho
13/04/2025 06:47

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/01/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
23/01/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/01/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 14:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/01/2025 16:05

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT02
13/01/2025 18:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/01/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/11/2024 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/10/2024 15:49

Remetidos os Autos - ESVIT02 -> ESVITDCAL
28/10/2024 15:49

Decisão interlocutória
13/06/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/04/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/03/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 16:57

Decisão interlocutória
02/02/2024 16:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/02/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 16:19

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2023
15/12/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
13/11/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/11/2023 08:26

Juntada de Petição
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
17/10/2023 15:27

Juntada de Petição
16/10/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023 19:48

Julgado procedente em parte o pedido
14/10/2023 15:15

Conclusos para julgamento
09/10/2023 13:54

Despacho
26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/09/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
31/08/2023 13:38

Juntada de Petição
30/08/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 09:20

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
06/07/2023 23:41

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/05/2023 13:20

Juntada de peças digitalizadas
04/05/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/05/2023 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
20/04/2023 16:31

Juntada de Certidão
20/04/2023 15:42

Juntada de peças digitalizadas
18/04/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 14:45

Determinada a intimação
04/04/2023 15:45

Juntada de Certidão
14/02/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 16:52

Juntada de Petição
07/02/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/09/2022 13:53

Juntado(a)
27/09/2022 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/09/2022 15:04

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2022 20:55

Juntada de peças digitalizadas
10/08/2022 17:12

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2022 10:27

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/06/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/06/2022 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/05/2022 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/05/2022 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/05/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2022 19:04

Convertido o Julgamento em Diligência
27/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/04/2022 09:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
05/04/2022 20:11

Conclusos para julgamento
05/04/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/03/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/03/2022 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/03/2022 10:28

Juntada de Petição
24/02/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2022 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2022 14:47

Não Concedida a tutela provisória
24/02/2022 13:52

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2022 17:06

Juntada de Petição
23/02/2022 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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