TRF2 - 5001197-59.2025.4.02.5003

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

ELIENAI TEIXEIRA DOS SANTOS PINHEIRO

CPF *54.***.*03-04

Advogados

CARLOS PINTO CORREIA

OAB: 018241/ES

CPF *76.***.*49-73

RONDINELI DA SILVA

OAB: 016075/ES

CPF *92.***.*45-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 12:42

    Baixa Definitiva

  • 29/07/2025 01:03

    Transitado em Julgado

  • 29/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 18/07/2025 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 04/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001197-59.2025.4.02.5003/ESAUTOR: ELIENAI TEIXEIRA DOS SANTOS PINHEIROADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do novo CPC.

    Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

    Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

    Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

    Se não houver recurso, certifique-se o trânsito em julgado, e em seguida, arquivem-se os autos, dando baixa.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 03/07/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/07/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/07/2025 16:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/06/2025 01:05

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 27/05/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 26/05/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001197-59.2025.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESAUTOR: ELIENAI TEIXEIRA DOS SANTOS PINHEIROADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 19/05/2025 - LAUDO PERICIAL

  • 20/05/2025 10:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 20/05/2025 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 20/05/2025 09:25

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para ESSMT01S)

  • 20/05/2025 09:20

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/05/2025 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 15/04/2025 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/04/2025 09:23

    Juntada de Petição

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 01/04/2025 01:00

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 31/03/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 18:40

    Perícia designada - <br/>Periciado: ELIENAI TEIXEIRA DOS SANTOS PINHEIRO <br/> Data: 13/05/2025 às 14:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - térreo, sala

  • 31/03/2025 18:35

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESSMT01S para CEPSMTJA-ES)

  • 31/03/2025 18:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 31/03/2025 17:18

    Juntado(a)

  • 31/03/2025 17:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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