20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
16/09/2025 02:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025 Data da sessão: 02/10/2025 14:00
16/09/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001503-63.2023.4.02.5111/RJ (Pauta: 64) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: AUREA MARTINS VILELA PIMENTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSANDRA HELENA PEIXOTO DA SILVA (OAB AM000920A) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
15/09/2025 09:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025
15/09/2025 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2025 09:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/10/2025 14:00 Sequencial: 64
12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
10/09/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 13:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
16/07/2025 13:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
16/07/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/06/2025 10:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2025 08:15

Juntada de Petição
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001503-63.2023.4.02.5111/RJRELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTOAUTOR: AUREA MARTINS VILELA PIMENTAADVOGADO(A): ALEXSANDRA HELENA PEIXOTO DA SILVA (OAB AM000920A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 18/06/2025 - RECURSO INOMINADO
18/06/2025 19:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
05/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
03/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 14:12

Julgado procedente o pedido
14/01/2025 11:52

Conclusos para julgamento
10/01/2025 23:45

Juntada de Petição
02/12/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/11/2024 21:31

Juntada de Petição
12/11/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 11:00

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 11/11/2024 14:00. Refer. Evento 35
25/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 09:43

Audiência de Instrução designada - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 11/11/2024 14:00
30/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:48

Determinada a intimação
30/09/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/08/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/06/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2024 08:12

Convertido o Julgamento em Diligência
31/01/2024 09:27

Conclusos para julgamento
31/01/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/11/2023 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/11/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/10/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/08/2023 19:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2023 19:08

Determinada a intimação
14/08/2023 09:08

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/07/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
22/07/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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