TRF2 - 5037415-54.2023.4.02.5101
1ª instância - 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 20:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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25/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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08/07/2025 11:34
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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02/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
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01/07/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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01/07/2025 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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01/07/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
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01/07/2025 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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01/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
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01/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037415-54.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DO CARMO PEREIRA MOURA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017) DESPACHO/DECISÃO Evento 124: Tendo em vista a informação acerca do falecimento da parte autora, suspendo o feito, a teor do inciso I e do § 1º do art. 313, c/c o art. 689, ambos do CPC.
Intime-se o patrono para diligenciar acerca da habilitação do espólio ou de seus herdeiros, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do inc.
II do § 2º do art. 313 do CPC, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.
Decorrido o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença de extinção.
Instruído o pedido de habilitação com os documentos pertinentes (certidão de óbito, documentos pessoais, comprovante de residência, procuração, termo de inventariança no caso de inventário judicial ou escritura pública no caso de inventário extrajudicial), dê-se vista a parte ré para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a concordância, venham os autos conclusos para homologação da habilitação e prosseguimento do feito.
Apresentada impugnação quanto ao pedido de habilitação de herdeiros ou do espólio, dê-se nova vista ao(s) requerente(s), para que se manifeste(m) no prazo de 15 (quinze) dias, vindo os autos em seguida conclusos.
Ressalte-se que eventuais pedidos de dilação de prazo devem ser devidamente justificados. -
30/06/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2025 13:59
Determinada a intimação
-
05/05/2025 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
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06/02/2025 19:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
-
30/12/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
-
19/12/2024 11:19
Juntada de Petição
-
19/12/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 09:23
Despacho
-
26/11/2024 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
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11/09/2024 16:43
Juntada de Petição
-
11/09/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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15/08/2024 15:31
Juntada de Petição
-
15/08/2024 15:28
Juntada de Petição
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15/08/2024 07:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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14/08/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 100, 104 e 105
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14/08/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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14/08/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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14/08/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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14/08/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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14/08/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
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14/08/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
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14/08/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/08/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/08/2024 11:35
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
09/08/2024 16:21
Conclusos para julgamento
-
09/08/2024 15:23
Juntada de Petição
-
09/08/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/08/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/08/2024 13:42
Determinada a intimação
-
09/08/2024 10:53
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 18:43
Juntada de Petição
-
07/08/2024 10:13
Juntada de Petição
-
23/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
02/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
27/06/2024 13:52
Juntada de Petição
-
15/06/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
-
03/06/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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03/06/2024 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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29/05/2024 18:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85
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29/05/2024 17:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
-
29/05/2024 16:56
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
29/05/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
-
29/05/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
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29/05/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/05/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/05/2024 15:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/05/2024 16:41
Conclusos para julgamento
-
14/05/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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10/05/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
07/05/2024 16:53
Juntada de Petição
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
18/04/2024 12:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/04/2024 12:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/04/2024 12:44
Determinada a intimação
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18/04/2024 11:20
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
25/03/2024 18:19
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50093190620234020000/TRF2
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
08/03/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
08/03/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
08/03/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
08/03/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
08/03/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
27/02/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/02/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/02/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/02/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/02/2024 11:06
Julgado procedente em parte o pedido
-
01/02/2024 16:50
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50093190620234020000/TRF2
-
30/11/2023 06:54
Juntada de Petição
-
19/10/2023 00:32
Juntada de Petição
-
06/09/2023 18:51
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50093190620234020000/TRF2
-
04/09/2023 13:47
Conclusos para julgamento
-
01/09/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
01/09/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
30/08/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
15/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
06/07/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
06/07/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
02/07/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
02/07/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
27/06/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2023 18:02
Despacho
-
27/06/2023 16:20
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/06/2023 10:50
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50093190620234020000/TRF2
-
23/06/2023 01:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
02/06/2023 11:56
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 26
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
01/06/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
31/05/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
31/05/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
30/05/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 15:12
Juntada de Petição
-
25/05/2023 13:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
-
25/05/2023 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/05/2023 11:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
-
23/05/2023 15:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
-
23/05/2023 14:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
-
23/05/2023 14:03
Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
-
23/05/2023 14:03
Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
-
22/05/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 13:12
Concedida a tutela provisória
-
19/05/2023 17:41
Conclusos para decisão/despacho
-
11/05/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
05/05/2023 16:41
Juntada de Petição
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
04/05/2023 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 791,66 em 04/05/2023 Número de referência: 1044330
-
25/04/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
25/04/2023 07:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/04/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/04/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/04/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2023 18:13
Determinada a intimação
-
19/04/2023 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2023 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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