09/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
22/08/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
22/08/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5061662-65.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: MAGNO ARAUJO FERREIRAADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609)ATO ORDINATÓRIOHavendo concordância com os valores
21/08/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5061662-65.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: MAGNO ARAUJO FERREIRAADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609)ATO ORDINATÓRIOintime-se a(o) Ré(u) para sua manifestação a respeito, no prazo de 30 dias (CPC, art. 535).
26/06/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/06/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 17:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 16:10

Decisão interlocutória
03/06/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
20/05/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/05/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/05/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/05/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 17:22

Determinada a intimação
07/05/2025 10:16

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 08:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOEF06
07/05/2025 08:17

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/04/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/04/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/03/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:33

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:55

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 05:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/01/2025 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/01/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/01/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/01/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/01/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/01/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 16:03

Decisão interlocutória
08/01/2025 03:30

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/11/2024 09:45

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE
14/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/10/2024 17:38

Juntada de Petição
14/10/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/10/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/10/2024 12:43

Juntada de Petição
11/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2024 18:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/10/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
04/10/2024 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 02/10/2024 14:00 Sequencial: 54
25/09/2024 15:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
24/09/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/09/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/09/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/09/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/09/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/09/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/09/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/09/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/09/2024 17:00

Julgado improcedente o pedido
18/09/2024 11:02

Conclusos para julgamento
18/09/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/09/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/09/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/09/2024 07:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/09/2024 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/09/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/09/2024 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/09/2024 11:29

Decisão interlocutória
03/09/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/08/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/08/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 11:19

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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