27/08/2025 09:35

Baixa Definitiva
27/08/2025 09:35

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000895-15.2025.4.02.5105/RJIMPETRANTE: LUIZ GABRIEL ALMEIDA VELLOSOADVOGADO(A): FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA (OAB RJ163856)SENTENÇADispositivo Assim, JULGO EXTINTO o presente mandado de segurança, com fulcro no art. 485, VI, do CPC e na fundamentação, em razão da perda superveniente do objeto.

Custas na forma da lei.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 14, § 1o, da Lei nº 12.016/2009).

Transitado em julgado e nada mais sendo requerido, determino o arquivamento do feito e a baixa na distribuição.
03/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 12:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/07/2025 17:39

Conclusos para julgamento
27/06/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/06/2025 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000895-15.2025.4.02.5105/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOIMPETRANTE: LUIZ GABRIEL ALMEIDA VELLOSOADVOGADO(A): FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA (OAB RJ163856)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 18/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/06/2025 20:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:55

Juntada de Petição
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
20/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DO SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
19/05/2025 15:20

Não Concedida a Medida Liminar
19/05/2025 13:25

Juntada de Certidão
19/05/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/05/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:08

Determinada a intimação
14/05/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 14:42

Juntada de Certidão
14/05/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/05/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 11:32

Gratuidade da justiça não concedida
05/05/2025 15:19

Juntada de Certidão
05/05/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 15:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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