11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/09/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013140-90.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: OSIEL GUIVARA DAMASCENOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do depósito dos valores requisitados (art. 41, Resolução CJF 458/17).

Os beneficiários poderão comparecer à agência mais próxima da CEF, a partir de 10/09/2025, para levantamento dos valores, munidos de documento de identidade e cédula de CPF originais, além de comprovante atualizado de residência.

Decorrido o prazo de 5 dias (art. 218, § 3o, CPC) sem manifestação das partes, voltem conclusos para sentença de extinção.
01/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:58

Determinada a intimação
01/09/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 18:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150351-33.2025.4.02.9666/TRF (OSIEL GUIVARA DAMASCENO)
09/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-90 processada no TRF2 com o no. 51503513320254029666/TRF (Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira)
09/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-90 processada no TRF2 com o no. 51503513320254029666/TRF (OSIEL GUIVARA DAMASCENO)
08/07/2025 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/07/2025 14:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-90
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013140-90.2023.4.02.5117/RJRELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREINREQUERENTE: OSIEL GUIVARA DAMASCENOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 18/06/2025 - Juntado(a)
18/06/2025 20:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
18/06/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/06/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/06/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 18:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-90
10/06/2025 15:08

Determinada a intimação
08/06/2025 12:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
08/06/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/05/2025 12:53

Juntada de Petição
23/05/2025 12:52

Juntada de Petição
22/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:07

Determinada a intimação
22/05/2025 14:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/04/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
18/12/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
25/11/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:11

Determinada a intimação
25/11/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 17:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJSGO03
11/11/2024 17:14

Transitado em Julgado - Data: 11/11/2024
11/11/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/10/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/10/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/10/2024 16:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
08/10/2024 14:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/07/2024 12:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
23/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/07/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
28/06/2024 12:28

Juntada de Petição
27/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 17:41

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2024 22:23

Conclusos para julgamento
18/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/04/2024 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/03/2024 18:53

Juntada de Petição
12/03/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 12:43

Determinada a intimação
11/03/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/01/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
18/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/01/2024 16:09

Juntada de Petição
08/01/2024 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/01/2024 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/01/2024 12:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 12:24

Despacho
07/01/2024 22:00

Conclusos para decisão/despacho
05/01/2024 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 14:21

Despacho
19/12/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 09:40

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2023 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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