04/09/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 12:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/07/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/06/2025 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040598-96.2024.4.02.5101/RJAUTOR: OREL JOSE DE SANTANNAADVOGADO(A): JOSE DIAS DE ARAUJO MACHADO (OAB RJ110969)ADVOGADO(A): AMANDA LUIZA POZ REGGIORI (OAB RJ223109)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I do Novo Código de Processo Civil, tão somente para DECLARAR: - como prestados em condições especiais os períodos de 1/12/1999 a 31/12/2003; tudo nos termos da fundamentação, devendo a autarquia registrar o período especial reconhecido em seus assentamentos.

Sem custas (LJE, art. 54), sem outros honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).
25/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 18:01

Julgado procedente em parte o pedido
02/06/2025 13:26

Conclusos para julgamento
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
06/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:11

Determinada a intimação
06/05/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/04/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 22:19

Determinada a intimação
11/04/2025 20:00

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:20

Determinada a intimação
25/03/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/02/2025 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
05/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/01/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2025 22:30

Determinada a intimação
24/01/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/01/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
07/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 17:04

Determinada a intimação
06/12/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/11/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 14:04

Convertido o Julgamento em Diligência
30/08/2024 10:52

Conclusos para julgamento
30/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/08/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
12/08/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:48

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/06/2024 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 18:28

Despacho
19/06/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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