10/09/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2025 20:53

Determinada a intimação
10/09/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 03/09/2025 Número de referência: 1373312
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
23/08/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/08/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/08/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/08/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
20/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5039519-48.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: RAIZEN S.A.ADVOGADO(A): RODRIGO RIBEIRO ESCOBAR (OAB RJ208675)ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO, pois tempestivos e NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração, mantendo na íntegra a decisão recorrida, nos termos da fundamentação.

P.I.
19/08/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2025 12:45

Conclusos para julgamento
19/08/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
08/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:33

Determinada a intimação
08/08/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/08/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/08/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
31/07/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 15:10

Denegada a Segurança
30/07/2025 13:20

Conclusos para julgamento
28/07/2025 06:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
04/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 12:50

Despacho
04/07/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 10:59

Juntada de Petição
29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
18/06/2025 18:56

Juntada de Petição
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5039519-48.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: RAIZEN S.A.ADVOGADO(A): RODRIGO RIBEIRO ESCOBAR (OAB RJ208675)ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) DESPACHO/DECISÃO Apreciarei a liminar após a vinda das informações e a manifestação do interessado - União Federal/Fazenda Nacional.

Notifique-se as autoridades impetradas para informações no prazo de 10 dias, na forma da legislação vigente.
16/06/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/06/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:39

Não Concedida a Medida Liminar
16/06/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 14:50

Juntada de Certidão
12/06/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/05/2025 17:35

Juntada de Petição
06/05/2025 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 16:20

Determinada a intimação
06/05/2025 07:02

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 16:59

Juntada de Petição
05/05/2025 07:07

Juntada de Certidão
05/05/2025 07:06

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2025 07:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
05/05/2025 07:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 16:05

Juntada de Petição
02/05/2025 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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