07/08/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:56

Despacho
09/07/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004339-77.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ANTONIO CARLOS ULIANAADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DA SILVA (OAB ES030470) DESPACHO/DECISÃO Considerando a ilegitimidade alegada pelo INSS na contestação e à vista do teor da petição do evento 28, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitar a lide, esclarecendo se pretende com a presente demanda compelir o Conselho de Recursos da Previdência Social a proceder ao julgamento do recurso interposto em face da decisão proferida no requerimento administrativo ou que seja determinada a revisão do benefício de aposentadoria com a averbação pelo INSS do tempo de contribuição apurado em reclamação trabalhista.
30/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:45

Determinada a intimação
04/06/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004339-77.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ALEXANDRE MIGUELAUTOR: ANTONIO CARLOS ULIANAADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DA SILVA (OAB ES030470)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 23 - 19/05/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 15 - 18/03/2025 - Não Concedida a Medida Liminar
20/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
20/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/03/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/03/2025 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 22:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 22:57

Não Concedida a Medida Liminar
13/03/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/02/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 17:34

Determinada a intimação
27/02/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/02/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 18:46

Determinada a intimação
19/02/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 16:42

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
18/02/2025 09:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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