TRF2 - 5005858-51.2025.4.02.5110
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 14:50
Baixa Definitiva
-
11/07/2025 14:50
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
-
03/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
25/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
23/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
23/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005858-51.2025.4.02.5110/RJAUTOR: NADIA SOUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): SIMONE FRAGA DE OLIVEIRA (OAB RJ223085)SENTENÇADispositivo Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas processuais, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).
Transitada em julgado esta sentença, dê?se baixa na distribuição e arquivem?se os autos.
Publique-se.
Intimem-se. -
18/06/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/06/2025 18:44
Extinto o processo por desistência
-
18/06/2025 18:35
Conclusos para julgamento
-
18/06/2025 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
18/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
17/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
16/06/2025 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2025 20:18
Não Concedida a tutela provisória
-
16/06/2025 18:35
Alterado o assunto processual
-
16/06/2025 18:32
Juntada de peças digitalizadas
-
12/06/2025 10:50
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2025 18:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001716-04.2025.4.02.5110
Marcelo Alfredo do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joao Francisco Zanotelli
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2025 14:30
Processo nº 5000400-69.2024.4.02.5116
Luiza Pinto da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/01/2025 10:24
Processo nº 5009362-37.2022.4.02.5121
Vanessa Carvalho Martins da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2022 15:28
Processo nº 5012912-75.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Transmaquina Transportes de Maquinas Ltd...
Advogado: Rachel Neves Soares Paolucci
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2023 21:45
Processo nº 5001016-15.2022.4.02.5116
Luciana Maia Martins dos Santos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2023 13:26