02/07/2025 18:39

Baixa Definitiva
02/07/2025 18:38

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
02/07/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001716-04.2025.4.02.5110/RJAUTOR: MARCELO ALFREDO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB RS064647)SENTENÇADispositivo Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).

Transitada em julgado esta sentença, dê?se baixa na distribuição e arquivem?se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
18/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:45

Extinto o processo por desistência
18/06/2025 18:13

Conclusos para julgamento
17/06/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 19:24

Determinada a intimação
21/05/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/03/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:17

Concedida a gratuidade da justiça
19/02/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 14:16

Alterado o assunto processual
17/02/2025 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001898-15.2024.4.02.5113

Antonella Borges Farhat

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5042833-41.2021.4.02.5101

Carlos Luiz Ferreira de Souza

Caixa Economica Federal Administradora D...

Advogado: Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galva...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2021 10:10

Exibir Processo

Processo nº 5011570-58.2025.4.02.5001

Katiane Alves Viana de Andrade

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo dos Santos Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2025 22:12

Exibir Processo

Processo nº 5009439-06.2022.4.02.5102

Maria das Gracas de Souza da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2024 11:42

Exibir Processo

Processo nº 5002448-04.2024.4.02.5115

Rafael Chaves Weitzel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo