TRF2 - 5001016-15.2022.4.02.5116
1ª instância - 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 02:24
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
08/09/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
06/09/2025 00:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
05/09/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 20:02
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154355-16.2025.4.02.9666/TRF (MONIQUE APARECIDA MAIA FERREIRA)
-
31/08/2025 20:02
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154354-31.2025.4.02.9666/TRF (LUCIANA MAIA MARTINS DOS SANTOS)
-
25/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
23/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
22/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001016-15.2022.4.02.5116/RJ REQUERENTE: LUCIANA MAIA MARTINS DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): MONIQUE APARECIDA MAIA FERREIRA (OAB RJ232672) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.
TRF 2ª Região.
Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.
Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.
Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se. -
21/07/2025 13:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
21/07/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 13:28
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-83 processada no TRF2 com o no. 51543551620254029666/TRF (MONIQUE APARECIDA MAIA FERREIRA)
-
19/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-83 processada no TRF2 com o no. 51543543120254029666/TRF (LUCIANA MAIA MARTINS DOS SANTOS)
-
18/07/2025 16:30
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-83
-
15/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
05/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
27/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
26/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001016-15.2022.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: LUCIANA MAIA MARTINS DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): MONIQUE APARECIDA MAIA FERREIRA (OAB RJ232672)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 25/06/2025 - Juntado(a) -
25/06/2025 18:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
25/06/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/06/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/06/2025 18:08
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-83
-
21/05/2025 18:35
Despacho
-
21/05/2025 18:32
Conclusos para decisão/despacho
-
14/04/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
27/03/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 18:08
Determinada a intimação
-
27/03/2025 18:03
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2025 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
07/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
13/02/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 10:34
Determinada a intimação
-
12/02/2025 20:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/02/2025 20:36
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 12:28
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJMAC01
-
12/02/2025 12:28
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
12/02/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/01/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
13/01/2025 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/01/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 14:29
Conhecido o recurso e não provido
-
06/01/2025 10:21
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2023 13:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
-
13/04/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/03/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 14:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
13/03/2023 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
16/02/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 13:36
Julgado procedente o pedido
-
15/09/2022 16:26
Conclusos para julgamento
-
15/09/2022 16:25
Alterado o assunto processual - De: Assistência Social - Para: Seguro-desemprego
-
09/08/2022 18:46
Juntada de Petição
-
19/07/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
11/07/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
30/06/2022 08:01
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
30/06/2022 08:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
-
29/06/2022 13:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/06/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2022 13:57
Determinada a intimação
-
28/06/2022 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
06/04/2022 19:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002448-04.2024.4.02.5115
Rafael Chaves Weitzel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001716-04.2025.4.02.5110
Marcelo Alfredo do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joao Francisco Zanotelli
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2025 14:30
Processo nº 5000400-69.2024.4.02.5116
Luiza Pinto da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/01/2025 10:24
Processo nº 5009362-37.2022.4.02.5121
Vanessa Carvalho Martins da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2022 15:28
Processo nº 5012912-75.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Transmaquina Transportes de Maquinas Ltd...
Advogado: Rachel Neves Soares Paolucci
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2023 21:45