17/07/2025 17:15

Baixa Definitiva
15/07/2025 15:17

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003248-35.2024.4.02.5114/RJAUTOR: JOAO JERONIMO DA SILVA SOARESADVOGADO(A): CARLA DANTAS MOREIRA MOTA (OAB RJ165466)ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO DA COSTA MOTA FILHO (OAB RJ157769)SENTENÇADiante do exposto, REJEITO O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do CPC).

Após, remetam-se para a Turma Recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. À Secretaria para as providências de praxe.

Intimem-se.
17/06/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 19:20

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 12:42

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/05/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/05/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/05/2025 12:17

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 21
06/05/2025 18:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MA para RJRES01S)
06/05/2025 18:30

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/05/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 26
17/02/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/02/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 19:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO JERONIMO DA SILVA SOARES <br/> Data: 28/03/2025 às 08:30. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: A
13/02/2025 11:29

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRES01S para CEPERJA-MA)
07/02/2025 19:27

Despacho
07/02/2025 18:54

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/02/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/01/2025 00:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/01/2025 23:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/01/2025 11:51

Juntada de Petição
20/01/2025 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 18:37

Determinada a citação
20/01/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 10:47

Juntada de Petição
09/12/2024 14:16

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJRES01S)
09/12/2024 14:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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