04/07/2025 17:07

Baixa Definitiva
04/07/2025 17:07

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
04/07/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5010468-89.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: EURIVALDO NEVES BEZERRAADVOGADO(A): ENZO KOURY CONTE CUNHA (OAB RJ262060)ADVOGADO(A): PEDRO CARPENTER GENESCA (OAB RJ121340)ADVOGADO(A): CASSIA SILVA DE OLIVEIRA VILELA (OAB RJ169173)ADVOGADO(A): ANA GLEICE DOS SANTOS REIS (OAB RJ198351)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais e sem honorários advocatícios.

Transitada em julgado, certifique-se.

Intimem-se.
18/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:45

Extinto o processo por desistência
18/06/2025 12:32

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 21:05

Despacho
26/05/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/04/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:55

Determinada a intimação
09/04/2025 21:01

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/02/2025 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 16:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
11/02/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 18:11

Não Concedida a Medida Liminar
08/02/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2025 15:35

Distribuído por dependência - Número: 50347494620244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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