TRF2 - 5003162-42.2020.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ: 28.523.215/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES

CPF *13.***.*71-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2022 11:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 02/06/2022 11:03

    Transitado em Julgado - Data: 02/06/2022

  • 02/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 12/05/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 29/04/2022 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 08/04/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 14:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/04/2022 14:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/04/2022 16:39

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/03/2022 17:49

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5003162-42.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 280) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES (AUTOR) ADVOGADO: LISANDRA MACHADO DE BRAGANCA SOARES (OAB RJ095504) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 03/03/2022 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2022 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 280

  • 24/02/2022 14:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/08/2021 07:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 07/08/2021 07:22

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/08/2021 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/07/2021 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/07/2021 19:22

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 21/07/2021 18:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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