TRF2 - 5027156-68.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2023 10:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 08/11/2023 09:47

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/11/2022 11:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 11/11/2022 18:04

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 11/11/2022 17:59

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2022 13:26

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 04/11/2022 17:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/11/2022 17:06

    Decisão interlocutória

  • 03/11/2022 21:30

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 03/11/2022 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 26/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/09/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/09/2022 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/09/2022 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/09/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 15:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/09/2022 15:55

    Recurso Especial não admitido

  • 21/09/2022 19:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/09/2022 19:22

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 14:11

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 20/09/2022 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/08/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/08/2022 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 08/07/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 15:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 08/07/2022 11:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/06/2022 11:34

    Lavrada Certidão

  • 10/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>

  • 10/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5027156-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/06/2022 15:57

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 15:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2022

  • 09/06/2022 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2022 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 175

  • 07/06/2022 15:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 20/04/2022 10:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 20/04/2022 10:49

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 19/04/2022 22:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 08/04/2022 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2022 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2022 15:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 08/04/2022 10:55

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/03/2022 11:17

    Lavrada Certidão

  • 10/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5027156-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/03/2022 13:57

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 144

  • 09/03/2022 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2022 13:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 19/11/2021 18:18

    Distribuído por prevenção - Número: 50146125920204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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