STJ - 5027156-68.2021.4.02.5101

07/11/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/11/2023 13:13

Transitado em Julgado em 07/11/2023

08/09/2023 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 896540/2023

08/09/2023 14:35

Protocolizada Petição 896540/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2023

06/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023

05/09/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2023 21:30

Conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR e não-provido

04/09/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023

29/08/2023 06:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 855593/2023

29/08/2023 06:44

Protocolizada Petição 855593/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2023

07/02/2023 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/02/2023 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

07/02/2023 13:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/02/2023 12:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/11/2022 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/11/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/11/2022 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO