17/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
17/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5028272-70.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VANESSA PORTO CRUZ BOUZONADVOGADO(A): VALMIR GUEDES TAVARES JUNIOR (OAB DF059243) DESPACHO/DECISÃO À secretaria para alterar a classe processual para cumprimento de sentença.

Tendo em vista o trânsito em julgado da r.sentença e o cumprimento da obrigação de fazer, dê-se vista à parte autora.

Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha dos atrasados, conforme acordo homologado.

Após, voltem conclusos.
16/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:49

Determinada a intimação
16/09/2025 15:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/09/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/09/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 11:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2025 10:56

Juntada de Petição
09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028272-70.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VANESSA PORTO CRUZ BOUZONADVOGADO(A): VALMIR GUEDES TAVARES JUNIOR (OAB DF059243)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO , nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, nos termos da proposta do Evento 34.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo acordado, a contar da intimação desta sentença.

Intime-se, desde já, o INSS para cumprimento do acordo.

Sem condenação em custas e honorários.

Intimem-se as partes e, desde já, certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que se trata de acordo celebrado pelas partes, não havendo que se falar em prazo recursal.
20/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
20/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
20/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/08/2025 17:28

Homologada a Transação
19/08/2025 12:40

Conclusos para julgamento
19/08/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028272-70.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VANESSA PORTO CRUZ BOUZONADVOGADO(A): VALMIR GUEDES TAVARES JUNIOR (OAB DF059243) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada no Evento 12, intime-se a parte autora para que diga, em 10 dias, se tem interesse em conciliar. Após, voltem conclusos.
15/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 15:53

Determinada a intimação
15/08/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
27/06/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/06/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 17:16

Juntada de Petição
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028272-70.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VANESSA PORTO CRUZ BOUZONADVOGADO(A): VALMIR GUEDES TAVARES JUNIOR (OAB DF059243) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao requerimento de tutela, este juízo entende que, em cognição sumária dos fatos ventilados em exordial, não se verifica plausibilidade jurídica suficiente para deferir a tutela de urgência vindicada.

Os fatos trazidos à apreciação necessitam ser submetidos ao contraditório do INSS e a uma adequada instrução processual para que, por ocasião da sentença, sejam analisados de modo aprofundado.

Sendo assim, indefiro a tutela provisória de urgência.

Por fim, considerando o retorno dos autos, cite-se o INSS, que deverá, na oportunidade, se manifestar acerca do laudo e apresentar sua contestação, além de juntar aos autos cópia integral do processo administrativo relativo ao benefício, bem como intime-se a parte autora para vista do laudo.

Após, retornem os autos conclusos.
18/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 18:52

Não Concedida a tutela provisória
16/06/2025 03:22

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 16:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO18F)
13/06/2025 16:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/06/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/04/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
03/04/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/03/2025 21:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/03/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:35

Perícia designada - <br/>Periciado: VANESSA PORTO CRUZ BOUZON <br/> Data: 29/05/2025 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN
31/03/2025 12:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18F para CEPERJA-RJ)
31/03/2025 12:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 10:49

Juntado(a)
31/03/2025 10:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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